Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Junta de Freguesia de Oliveira do Douro

Avisos e Editais

Aviso


30-09-2026

Horários WC's e Balneários do Areinho a partir de 01 de outubro


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Edital


24-09-2026

Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano - Resultados analíticos do 2.º trimestre de 2026


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Edital


24-09-2026

Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano - Resultados analíticos do 2.º trimestre de 2026


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Edital


18-09-2026

Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de setembro


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Últimas Notícias

Gaia International Tournament (Gaia IT)

Gaia International Tournament (Gaia IT)


06-NOV-2026

Vila Nova de Gaia prepara-se para receber mais uma edição do Gaia International Tournament (Gaia IT), uma competição internacional de ginástica artística feminina que terá lugar nos dias 14 e 15 de novembro, no Pavilhão da Lavandeira. Organizada pela Escola de Ginástica de Gaia desde 2019, a iniciativa conta com o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e tem vindo a afirmar-se como um importante momento de encontro entre atletas de diferentes nacionalidades.

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Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

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Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

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Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais

Abertas candidaturas ao PARES 3.0 para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e Lares Residenciais


02-NOV-2026

O Instituto da Segurança Social abriu candidaturas ao programa PARES 3.0, destinado a apoiar instituições sociais na criação de novos lugares, requalificação e melhoria de equipamentos destinados a pessoas com deficiência. O financiamento abrange duas respostas sociais: Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lares Residenciais.A medida dispõe de uma dotação global de 95,2 milhões de euros, distribuída da seguinte forma:- 39,8 milhões de euros para Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI).- 55,4 milhões de euros para Lares Residenciais.São elegíveis projetos de construção e criação de novos lugares, bem como obras urgentes, adaptação e requalificação de instalações existentes. As candidaturas abrangem Portugal continental e devem ser submetidas até 30 de dezembro de 2026, através de formulário disponibilizado pela Segurança Social. Fonte: Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 | Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e Lar Residencial

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Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026

Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até dezembro de 2026


02-NOV-2026

Foi prolongado até 31 de dezembro de 2026 o apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado destinado aos setores agrícola e florestal, mantendo o desconto de 10 cêntimos por litro.A medida conta com uma dotação financeira adicional de 15 milhões de euros, destinada a compensar o aumento dos custos dos combustíveis e apoiar a atividade dos produtores.Os pagamentos serão assegurados pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), de forma faseada, sendo que os consumos de julho e agosto serão pagos em outubro.Nas Regiões Autónomas, estão ainda previstos apoios até 1,25 milhões de euros para os Açores e 250 mil euros para a Madeira. Fonte: Apoio ao gasóleo agrícola prolongado até ao final de 2026

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Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística

Governo atribui 42 bolsas de 15 mil euros para incentivar a criação literária e artística


02-NOV-2026

O Governo, através da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), disponibiliza 42 bolsas anuais de criação, no valor individual de 15 mil euros, destinadas a apoiar escritores e criadores portugueses ou residentes em Portugal.O programa representa um investimento total de 630 mil euros e abrange projetos de criação literária, banda desenhada e literatura infantil e juvenil. As candidaturas decorrem entre 2 de novembro e 2 de dezembro de 2026, destinando-se a pessoas maiores de 18 anos que escrevam em língua portuguesa e cumpram os requisitos definidos no regulamento.O objetivo é proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de obras originais e incentivar a produção literária e artística nacional. Fonte: Governo apoia criação literária e artística com 42 bolsas de 15 mil euros

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Bem-vindo(a) à página institucional da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro

Este é um espaço dedicado às pessoas e à proximidade. Num tempo em que os meios digitais assumem um papel determinante na aproximação entre instituições e cidadãos, esta página pretende ser uma verdadeira porta aberta à comunidade.

Aqui encontrará informação atualizada, serviços úteis e canais de contacto direto, que visam simplificar a relação entre os cidadãos e a Junta de Freguesia. Mais do que uma plataforma informativa, esta página é também um símbolo de uma nova forma de fazer política local, num convite a conhecer e a participar na construção de uma Oliveira do Douro mais dinâmica, participativa e em constante evolução.

Desta forma, o Executivo da Junta de Freguesia reafirma o compromisso de transparência, proximidade e modernidade, procurando responder às necessidades de quem vive, trabalha ou simplesmente visita Oliveira do Douro.

Venha descobrir Oliveira do Douro, uma freguesia com história, identidade e visão de futuro.

Fábio Pinto
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