Junta de Freguesia de Oliveira do Douro Junta de Freguesia de Oliveira do Douro

Avisos e Editais

Aviso


30-09-2026

Horários WC's e Balneários do Areinho a partir de 01 de outubro


Edital


24-09-2026

Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano - Resultados analíticos do 2.º trimestre de 2026


Edital


24-09-2026

Controlo de Qualidade da Água para Consumo Humano - Resultados analíticos do 2.º trimestre de 2026


Edital


18-09-2026

Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de setembro


Últimas Notícias

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional

Proteção Civil iniciou o envio de SMS preventivas a nível nacional


10-NOV-2026

Os primeiros SMS começaram a ser recebidos nos telemóveis por volta das 14h30, com um alerta para a previsão de chuva persistente e ventos fortes.A mensagem enviada pela Proteção Civil informa que a depressão Charles poderá provocar rajadas de vento até 140 km/h na quarta-feira, apelando à população para adotar medidas preventivas e salvaguardar a sua segurança.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.

Escolas e serviços públicos encerrados devido ao mau tempo.


10-NOV-2026

O Governo português anunciou o encerramento de todas as escolas e dos serviços públicos não essenciais na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, devido ao agravamento das condições meteorológicas provocadas pela depressão Charles.O ministro da Administração Interna, Luís Neves, declarou situação de alerta e apelou à população para permanecer em casa e evitar deslocações desnecessárias. Foram também anunciadas restrições a atividades ao ar livre em parques, jardins e florestas.O Governo apelou ainda à compreensão das entidades empregadoras, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e das famílias.Fonte: Escolas e serviços públicos encerrados amanhã devido ao mau tempo, anuncia MAI

Gaia International Tournament (Gaia IT)

Gaia International Tournament (Gaia IT)


06-NOV-2026

Vila Nova de Gaia prepara-se para receber mais uma edição do Gaia International Tournament (Gaia IT), uma competição internacional de ginástica artística feminina que terá lugar nos dias 14 e 15 de novembro, no Pavilhão da Lavandeira. Organizada pela Escola de Ginástica de Gaia desde 2019, a iniciativa conta com o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e tem vindo a afirmar-se como um importante momento de encontro entre atletas de diferentes nacionalidades.

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Mensagem do Presidente

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Fábio Pinto

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